- Os dados constantes na Ficha de Inscrição serão considerados apenas para efeitos de certificação, não sendo os mesmos divulgados a terceiros; - Será atribuído um Certificado de Formação aos participantes com uma assiduidade igual ou superior a 95% do nº total de horas da ação de formação; - O Certificado será apenas entregue sob confirmação da totalidade do pagamento da ação e à entidade à qual o formando está associado; - Condições válidas para todas as ações, salvo indicação em contrário.