Declaração de Proteção de Dados
A NOSSA MISSÃO:
A SAMSYS – CONSULTORIA E SOLUÇÕES INFORMÁTICAS, LDA (doravante “SAMSYS”), pessoa coletiva n.º 503930598, com sede na AV. Eng. Duarte Pacheco, 2500 B, 4445-416 Ermesinde, estabeleceu como prioridade nas suas políticas internas a proteção dos dados pessoais que trata no exercício da sua atividade.
Como tal, serve a presente DECLARAÇÃO o propósito de informar com total transparência o que está em causa quando tratamos dados pessoais que lhe digam respeito.
Esta DECLARAÇÃO aplica-se ao nosso website www.academia.samsys.pt e poderá ser alterada a todo o tempo na medida do necessário à sua atualização e correção. Qualquer alteração ser-lhe-á prontamente comunicada. Somos transparentes em todos os nossos processos e sentimos uma enorme responsabilidade por nos ter confiado os seus dados.
DADOS PESSOAIS?
DADOS PESSOAIS engloba qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular, suscetível de a identificar ou de a tornar identificável (isto é, identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social).
FORNECIDOS NA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE:
O conceito de DADOS PESSOAIS integra não apenas aquela informação que comummente lhe podemos associar – nome, morada, número de contribuinte -, mas também informação como endereços IP e até relativa a comportamentos, atitudes e preferências do utilizador de um website.
Ou seja: como em qualquer outro website utilizamos tecnologias – como é o caso dos testemunhos de conexão (“cookies”) -, suscetíveis de recolherem DADOS PESSOAIS dos nossos utilizadores.
Para mais informações sobre os cookies utilizados e outros mecanismos semelhantes, bem como sobre o processamento de dados pessoais associado consulte a nossa POLÍTICA DE COOKIES aqui: ver política de cookies
FORNECIDOS COM O REGISTO NO WEBSITE:
Que dados fornece.
Sendo possível navegar no nosso website sem estar registado, damos-lhe a possibilidade de criar uma conta para usufruir dos serviços da ACADEMIA SAMSYS.
Apenas precisará de facultar o seu nome, endereço de e-mail, NIF e definir uma senha forte de acesso. Criando uma conta passará a ser um utilizador registado do nosso website.
Ao aceitar a presente Declaração de Proteção de Dados autoriza a Samsys ou a Academia Samsys a utilizar os dados introduzidos nos formulários para contatos e ações de divulgação de produtos e/ou serviços das mesmas.
Porque fornece esses dados.
Pedimos-lhe que faculte os seus dados nestes termos para garantir que apenas trataremos os dados imprescindíveis à satisfação dos nossos inscritos! Assim terá a oportunidade de conseguir gerir e processar as suas inscrições nos eventos que vamos organizando e realizando, concretamente, a indicação do NIF e da morada é necessária para cumprir as exigências legais de faturação.
Isto, sem prejuízo de aquando o registo, consentir que outras formas de processamento sejam realizadas…
Recordamos que a qualquer momento poderá eliminar a sua conta através da área reservada e os seus dados pessoais serão apagados das nossas bases de dados. Até lá, os seus dados continuarão a ser tratados associados à sua conta no nosso website e enquanto a mantiver ativa.
FORNECIDOS COM O PROCESSO DE INSCRIÇÕES EM FORMAÇÃO:
Sempre que for do seu interesse inscrever-se nos eventos promovidos pela ACADEMIA SAMSYS, poderá fazê-lo através de um registo no nosso website e uma inscrição no próprio evento, ou apenas inscrevendo-se no evento pretendido.
Estes eventos poderão ser pagos ou gratuitos!
Para o efeito deverá fornecer o seu nome e nome da empresa, endereço de e-mail, um contacto telefónico e, se o evento for pago, terá igualmente de indicar um número de identificação fiscal para efeitos de faturação.
Estes dados serão utilizados para gestão da inscrição e do próprio evento, desde logo, vamos enviando mensagens para o contacto telefónico que nos indicou a recordar que o evento está para breve, e até para que se lembre de nos avisar que vai faltar. Como não poderia deixar de ser, também usaremos estes dados por serem necessários à emissão de um “certificado de participação”.
Pssst…Porque a transparência é realmente importante para nós, recorremos aos serviços de entidades como o PAYPAL, que presta serviços seguros de pagamento, e que podem solicitar-nos dados adicionais sobre a encomenda para efeitos de execução da mesma uma vez paga e validada.
PAYPAL (EUROPE) S.À R.L. ET CIE, S.C.A.
L-2449 Luxembourg
(+352) 26 63 91 00
http://www.paypal.com
PORQUE QUANTO TEMPO FORNECE ESSES DADOS:
Iremos tratar os seus dados por todo o período em que vigorar a inscrição num evento, e só não iremos eliminar os seus dados se existirem prazos legais e/ou contratuais de conservação que nos imponham outra solução:
- .1 Prazo de conservação dos livros, registos contabilísticos e respetivos documentos de suporte: 12 anos.
- .2 Prazo de prescrição geral, nomeadamente para o caso de o cliente entender-se lesado contratualmente: 20 anos.
- .3 Prazo de prescrição de dívidas relativas a juros: 5 anos.
- .4 Prazo de prescrição de procedimento criminal: 15 anos.
- .5 Prazo de eventuais garantias contratuais.
- .6 Prazo de duração de negociações e de execução do contrato.
FORNECIDOS COM A SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTERS:
No nosso website poderá subscrever newsletters, solicitando o envio, para o seu e-mail, de informações acerca das atividades e eventos que organizamos, bem como das ofertas e promoções especiais de produtos novos ou que já comercializamos e que lhes poderão interessar.
TRANSPARÊNCIA E LEALDADE TOTAL!
Ao subscritor, estará disponível um comando que permite remover a subscrição com toda a facilidade.
Ademais…sempre poderá exercer os seus direitos nos termos desta DECLARAÇÃO!
Saiba que contratamos o serviço de gestão de newsletters a uma entidade – E-GOI– que presta estes serviços e que poderá conhecê-la quando entender através da visita ao seu website.
FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE NO SITE:
Quando comunica connosco através dos nossos contactos.
No nosso site estão disponíveis contactos através dos quais conseguirá, querendo, contactar-nos.
Quando comunica connosco através dos nossos contactos através do nosso formulário de contacto (“Pedido de Contacto”).
Dispomos de um formulário de contacto (“Pedido de Contacto”) que poderá utilizar preenchendo os campos “nome”, “telefone”, “e-mail”, “assunto” e até “nome da empresa”. Este formulário deverá ser utilizado pelo utilizador apenas para pedidos de informações comerciais.
Estes dados integrarão as nossas bases de dados e serão geridos internamente pelos nossos colaboradores em função do motivo da comunicação, que poderá estar relacionado com pedidos de informação acerca das atividades promovidas pela ACADEMIA SAMSYS. O motivo da comunicação é determinante para o período durante o qual conservaremos esta informação pessoal, ou seja, em primeira linha, pela duração da comunicação estabelecida, não obstante eventuais prazos de conservação nos permitam tratar os seus dados além do tempo previsto. (Referimo-nos, a título de exemplo, aos prazos relativos a prescrição de créditos ou à extinção de procedimentos criminais).
Quando comunicamos consigo.
Além daquelas situações em que usamos os dados facultados para responder a eventuais pedidos de comunicação, poderemos comunicar através de avisos disponibilizados no nosso site, por e-mail e até notificações push. Tal acontecerá quando nisso tiver expressamente consentido, ou quando resulte de alguma disposição legal ou contratual.
DIREITOS ASSOCIADOS AOS DADOS PESSOAIS PROCESSADOS:
As nossas políticas de proteção de dados pessoais foram desenvolvidas na medida em que sabemos e reconhecemos que a privacidade da pessoa é um direito fundamental cada vez mais privilegiado. Assim, sempre que nos faculte informações pessoais, ficará salvaguardado porque lhe assistem direitos legalmente tuteláveis.
DIREITO DE ACESSO E RETIFICAÇÃO:
Sempre que entender pode aceder aos dados facultados aquando a subscrição, podendo igualmente solicitar o acesso ou a retificação dos mesmos de outra forma que lhe seja mais conveniente, nomeadamente enviando-nos um e-mail para rgpd@samsys.pt. Quando for o caso e sempre que lhe seja possível, identifique o assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (por exemplo, “acesso a dados pessoais”). Informações adicionais poderão ser-lhe solicitadas.
Diretos ao assunto: quer isto dizer que pode confirmar quem realmente trata os seus dados pessoais, requerer acesso aos mesmos se for o caso, podendo editá-los, assim como procurar obter informações que estejam relacionadas com o seu tratamento – prazos de tratamento, categorias de dados, direitos associados, etc.
DIREITO DE OPOSIÇÃO AO PROCESSAMENTO DE DADOS:
O que é?
O direito de oposição está previsto para ocasião de os dados utilizados visarem a salvaguarda de interesses legítimos próprios nossos, de parceiros comerciais ou interesses públicos identificados, ou entenda que a forma como tratamos a informação pessoal que nos facultou não é a mais indicada à sua situação particular ou que não serve as finalidades para as quais foram facultados.
Ilustrando: falamos daqueles casos em que utilizamos as suas informações, por exemplo, para identificarmos o tipo de cliente que temos.
Quero exercer o meu direito!
Pode exercer este direito de oposição, designadamente enviando-nos um e-mail com a indicação, sempre que possível, do assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (ex. oposição ao processamento de dados”).
Informações adicionais poderão ser-lhe solicitadas, assim como poderá não ser nossa obrigação deixar de processar os seus dados se tal resultar da legislação aplicável como acontece com aos prazos de prescrição ou de caducidade de créditos.
DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO E AO APAGAMENTO:
Se as políticas de privacidade que defendemos não forem suficientes e quiser “ser esquecido” pelas nossas bases de dados.
Se for uma preocupação do utilizador continuarmos a utilizar os seus dados, pode solicitar o seu apagamento relativamente a todos ou alguns dos dados processados quando: considere (ou não) que os dados são desnecessários às finalidades para as quais foram recolhidos; em caso de ter exercido o seu direito de oposição; se os dados forem tratados ilicitamente ou para cumprimento de uma obrigação legal.
Quero exercer o meu direito!
Pode exercer este direito, nomeadamente enviando-nos um e-mail. Sempre que possível identifique o assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (ex. “apagamento de dados pessoais”).
Notamos que informações adicionais poderão ser-lhe requeridas, assim como poderá não ser nossa obrigação apagar os seus dados se tal resultar da legislação aplicável – desde logo, relativamente aos prazos de prescrição ou de caducidade de direitos.
DIREITO À PORTABILIDADE DOS DADOS:
Quero enviar os meus dados para outra entidade.
O utilizador poder requerer a portabilidade dos dados desde que tal seja tecnicamente possível, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, mediante o preenchimento do formulário de “PEDIDO DE PORTABILIDADE DE DADOS PESSOAIS” disponível aqui: preencher aqui.
Poderão ser cobradas taxas associadas a este serviço de fornecimento de dados.
TUTELA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR:
Sinto que o meu direito foi violado, que devo fazer?
A presente DECLARAÇÃO visa propósitos essencialmente informativos, não invalidando que o utilizador que se sinta prejudicado nos seus direitos se socorra dos meios adequados à sua tutela, apresentando reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados, recorrendo às vias judiciais ou, ainda, falando diretamente connosco.
QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS DA SAMSYS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS MEUS DADOS PESSOAIS?
Assumimos o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, através da implementação de medidas de segurança físicas e lógicas – como a criação e execução de políticas de proteção de dados e a adoção de soluções de segurança informática e de sistemas de rede -, contra a sua difusão, perda, e uso indevidos, bem como contra o seu tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste enquadramento e a título ilustrativo, todos os nossos websites são, desde logo, protegidos por um certificado de segurança digital baseado num protocolo capaz de encriptar a informação transmitida entre os nossos servidores servidor e o cliente.
Conquanto ressalvamos que tal conduta não invalida que todos os utilizadores do website devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um dispositivo eletrónico e um browser adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e/ou outras formas de segurança de caráter lógico ou até físico.
EXISTE TRANSFERÊNCIA DOS MEUS DADOS A OUTRAS ENTIDADES?
Os dados fornecidos com a subscrição não serão transferidos a terceiros além dos termos previstos nesta DECLARAÇÃO.
Pode acontecer porque…
No exercício da nossa atividade podemos cooperar com entidades terceiras além das já referidas nesta DECLARAÇÃO, como prestadores de serviços, suscetíveis de processarem os seus dados. O acesso a estes dados dependerá sempre da autorização expressa, por escrito, do subscritor e titular dos dados, que será devidamente informado dos termos da transferência.
Nestas situações e por razões de transparência, sempre que possível identificar-se-ão estas entidades e o tratamento que fazem dos seus dados.
Ressalvamos que apenas autorizaremos tal acesso na medida em que estas entidades garantam assegurar os dados dos nossos subscritores! Saiba que tomamos as medidas adequadas a garantir que os nossos parceiros cumprem todas as suas obrigações relativas à proteção dos seus dados e, em última linha, seremos os responsáveis pelo seu tratamento.
Mas também divulgaremos os seus dados pessoais quando acreditemos, de boa-fé, nessa necessidade por razões relacionadas:
– Com exigências legais;
– Com a proteção dos nossos clientes, por exemplo, para evitar spam ou tentativas de defraudar os utilizadores dos nossos produtos, ou até para ajudar a evitar lesões graves ou a perda de vidas;
– Com a operabilidade e manutenção da segurança dos nossos produtos, incluindo evitar ou impedir um ataque nos nossos sistemas informáticos ou redes; ou
– Com a proteção dos direitos ou a propriedade das empresas, incluindo a aplicação dos termos que regem a utilização dos serviços; no entanto, se recebermos informações que indiquem que alguém está a utilizar os nossos serviços para traficar propriedade física ou intelectual furtada, não inspecionámos a vida privada do cliente por conta própria, mas podemos denunciar a questão às autoridades.
PRECISA DE MAIS INFORMAÇÕES?
Poderá solicitar as informações que considere necessárias relativamente ao processamento e tratamento dos mesmos, advertindo-se que ser aplicada uma taxa no caso de pedidos infundados ou excessivos.
Para o efeito, poderemos exigir elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais que pretende exercer os seus.
Poderá contactar-nos para: rgpd@samsys.pt; geral@samsys.pt
A Academia Samsys foi fundada com o objetivo de proporcionar eventos que possibilitem dotar os convidados de conhecimento específico sobre determinada área ou para desenvolver o conhecimento absoluto sobre vários produtos.
Links Úteis
Em caso de litigio e ao abrigo do Dec. Lei 144/2015, pode recorrer ao Centro de Arbitragem Institucionalizada, Av. da Boavista 2671, Porto. Mais informações em www.consumidor.pt
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